O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL), de Minas Gerais, por causa de uma publicação feita em suas redes sociais no dia dos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A Primeira Turma da Corte recebeu a denúncia que acusa o parlamentar pelo crime de incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e de associação criminosa.
Em uma sessão virtual, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, consolidando a abertura de uma ação penal contra o deputado mineiro. A denúncia, assinada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, aponta que há indícios de que o deputado aderiu a um grupo organizado com o objetivo de minar a integridade do sistema eleitoral e incentivar a atuação das Forças Armadas contra as instituições da República.
A acusação sustenta que, por meio de publicações e manifestações públicas, Sargento Rodrigues teria contribuído para a difusão de mensagens que se alinham aos atos de 8 de janeiro. O caso chegou ao STF após uma postagem no Instagram, feita no perfil oficial do deputado justamente no dia das invasões e depredações em Brasília. Um relatório da Polícia Federal indica que o parlamentar compartilhou um vídeo que mostrava a invasão ao Congresso Nacional, acompanhado de uma mensagem que a PGR classificou como "incentivo aos atos e crítica às autoridades constituídas".
