A cúpula do Banco Central estuda formalizar uma medida judicial junto ao Supremo Tribunal Federal para evitar que um de seus diretores participe de uma acareação determinada para esta semana. O embate jurídico ocorre após o ministro Dias Toffoli convocar o representante da autoridade monetária para prestar esclarecimentos presenciais em um confronto direto de versões sobre o processo envolvendo o Banco Master. A procuradoria da instituição avalia a apresentação de um mandado de segurança por considerar que o formato da audiência não condiz com as prerrogativas técnicas do órgão regulador.
O foco central da disputa envolve a fiscalização realizada pelo Banco Central sobre as operações da instituição financeira, que passou por um processo de liquidação em março deste ano. A justiça busca entender o fluxo de informações e as medidas adotadas pela fiscalização quando as primeiras suspeitas sobre as operações bancárias surgiram. A presença do diretor Aílton de Aquino foi solicitada para confrontar depoimentos de ex-gestores e investidores interessados nos ativos do banco, visando detalhar a cronologia dos fatos e possíveis omissões ou alertas emitidos pelo sistema de supervisão.
Internamente, o Banco Central argumenta que a acareação é um instrumento de natureza criminal voltado para investigados, o que não seria o caso de seus membros técnicos. Existe uma preocupação de que a participação nesse formato possa expor dados sigilosos do mercado financeiro e comprometer a autonomia institucional da autoridade regulatória. O desfecho do recurso no STF deve definir os limites da cooperação entre o órgão supervisor e as investigações judiciais que apuram responsabilidades sobre a estabilidade do sistema bancário nacional.
