Detentas de unidade prisional feminina relataram, por meio de cartas, uma crescente insegurança devido à presença de homens cisgênero que se autodeclaram mulheres trans para obter transferência de presídios masculinos. O fenômeno tem gerado tensão entre a população carcerária original e as equipes de segurança, que apontam o uso estratégico da autodeclaração para acessar ambientes considerados menos rigorosos ou com melhores condições de convivência.
Dados oficiais indicam um aumento expressivo nas autodeclarações de identidade de gênero dentro do sistema, com muitos casos ocorrendo após o início do processo judicial. Entre os indivíduos transferidos sob essa condição, figuram condenados por crimes graves, incluindo homicídios e estupros, além de pessoas com histórico de ligação a organizações criminosas de alta periculosidade.
Relatos de internas e de policiais penais descrevem situações de assédio, exposição inadequada e intimidação constante. As servidoras da unidade manifestaram preocupação com a diferença de força física em casos de necessidade de intervenção, ressaltando que o ambiente, originalmente planejado para o público feminino, enfrenta agora desafios estruturais e psicológicos inéditos que comprometem a segurança de todos os envolvidos.
A administração responsável afirma que as transferências seguem resoluções vigentes que permitem a escolha do local de detenção com base na identidade de gênero declarada. No entanto, o fluxo de verificação para identificar possíveis abusos de direito ou informações falsas está sendo questionado diante do impacto direto na rotina e na integridade das mulheres privadas de liberdade.
